São Gonçalo homologa mais de mil cadastros de artistas para benefício pela Lei Aldir Blanc

Após 70 dias com inscrições abertas, fichas de profissionais do setor cultural foram analisadas em dez dias

Por O Dia

Centro Cultural Joaquim Lavoura, sede da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Centro Cultural Joaquim Lavoura, sede da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura -
SÃO GONÇALO - A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de São Gonçalo publicou a Portaria n.º 001/SETURCUL/2020, no Diário Oficial do município de quarta-feira (16), sobre a homologação dos cadastros dos trabalhadores e trabalhadoras de cultura, espaços artísticos, coletivos e eventos culturais, microempresas, cooperativas, instituições e organizações culturais da cidade com vistas à Lei Aldir Blanc. O documento segue as normativas da Lei Federal n.º 14.017, de 29 de junho de 2020. Desde que foi encerrado o prazo para o preenchimento do cadastro, no último dia 5, a equipe técnica da Secretaria vem analisando em regime de urgência os 1009 formulários preenchidos pelos artistas e produtores de cultura da cidade para aquisição do benefício.
“A classe artística está entre os setores que mais danos sofreram por causa da pandemia do coronavírus. Após 70 dias com o cadastro aberto para os artistas, no dia seguinte ao encerramento das inscrições, iniciamos as análises dos cadastros. Devido à urgência em atender a classe, em 10 dias conseguimos confirmar os cadastros e publicar a homologação”, ressalta o secretário de Turismo e Cultura, Carlos Ney Ribeiro. O documento publicado no Diário Oficial pode ser conferido na íntegra através do link: https://servicos.pmsg.rj.gov.br/diario/2020_09_16.pdf, entre as páginas 6 e 15.

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