Giovanna Victer: Desburocratização para gerar empregos

Diversas medidas capazes de desburocratizar a máquina pública têm sido implementadas com significativo sucesso

Por O Dia

Giovanna Victer
Giovanna Victer -
Rio - O esforço para enfrentar o desemprego que atinge mais de 12,8 milhões de brasileiros, segundo o IBGE, não é apenas um desafio para União, mas também para estados e municípios. E estes podem ser encarados como parceiros na travessia deste momento difícil do país. Diversas medidas capazes de desburocratizar a máquina pública têm sido implementadas com significativo sucesso. Niterói pode ser apontada como exemplo de cidade que seguiu uma cartilha que engloba modernização de processos, transparência e gestão responsável para gerar emprego e prosperidade a despeito do cenário turbulento. Como resultado, está sendo capaz de impulsionar o mercado, em especial os pequenos empreendedores.

Atualmente, a Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói emite um alvará em até 72 horas, antes o tempo médio era de aproximadamente 15 dias. Os avanços em termos de gestão implantados pelo município colocaram Niterói em segundo lugar no ranking do estado como a região que mais abriu empresas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em 2019. Só no primeiro semestre foram registrados 1.810 negócios na cidade. Vale ressaltar ainda que, se em 2015, foram só 802 novos microempreendedores individuais, em 2016, com a implementação do alvará online e a Casa do Empreendedor, o número quase dobrou ao atingir a meta de 1.926. Atualmente, a média de aberturas de MEI é de duas mil ao ano.

Apostamos na geração de outros três mil empregos com a inauguração em breve de uma filial de grande rede de supermercados, livraria e hospital. No início do ano, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s Global Ratings reafirmou a nota de crédito mais alta em sua escala nacional (brAAA) concedida ao município em 2018. A avaliação constatou resultados fiscais equilibrados, somados a altos investimentos e manutenção de um baixo nível de dívida. O que aumenta a visibilidade da cidade no mercado internacional e a confiança de novos investidores.

No processo de modernização do aparato municipal contamos com quase todos os processos de forma eletrônica, como o que permite a emissão da certidão negativa de débito imobiliário e também a alteração de dados cadastrais. Os setores responsáveis pelo plantão fiscal e alvará prestam atendimento por e-mail aos contribuintes. Guias de ITBI são emitidas online.

Outro exemplo disso é que Niterói tem catalogadas as atividades de alto risco, como portos e terminais de cargas, e vai mais longe: aposta em projetos para a recuperação do setor naval. A cidade investe em iniciativas como a dragagem do Canal São Lourenço para permitir o acesso de grandes embarcações aos estaleiros às margens da Avenida do Contorno, no Barreto, próximo à subida da Ponte Rio-Niterói.

Ao rezar pela cartilha da gestão, o município está pronto para ser um agente multiplicador de ações de modernização na administração pública, gerar empregos e prosperidade.

Giovanna Victer é secretária municipal de Fazenda de Niterói e presidente do Fórum Nacional de secretários de Fazenda e Finanças da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

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