Secretaria de Educação amplia horas extras de professores

Pasta aumenta de 24 para 49 tempos as Gratificações por Lotação Prioritária dos educadores

Por PALOMA SAVEDRA

Professores estaduais poderão fazer mais horas extras
Professores estaduais poderão fazer mais horas extras -

A Secretaria Estadual de Educação vai ampliar, este ano, as horas extras dos 73 mil professores da rede pública de ensino. Hoje, a Gratificação por Lotação Prioritária (GLP) tem um limite: o servidor pode ser contratado para cumprir até 24 tempos (de aula) de hora extra. E a GLP passará a ser de, no máximo, 49 tempos.

A informação foi confirmada à coluna pelo secretário da pasta, Pedro Fernandes. Ele afirmou que o decreto para alterar a norma que regulamenta a hora extra será publicado nos próximos dias. "Logo que o governador Wilson Witzel (que está em viagem particular nos Estados Unidos) assinar o decreto, sairá no DO", disse.

Mas isso não impede que as inscrições comecem: segundo o secretário, a partir de hoje, os interessados já poderão se candidatar nas suas diretorias regionais. "Isso é para termos reforço em sala de aula no início do ano letivo", afirmou.

O secretário acrescentou que essa é uma alternativa para reforçar a rede de ensino em meio às restrições impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal. Segundo ele, além de suprir carência de professores, a medida será bancada com recursos orçamentários da pasta.

Em 2019, 12 mil professores aderiram às GLPs. E foram gastos R$ 110 milhões com isso. A previsão no orçamento de 2020 é de R$ 140 milhões para pagar as GLPs.

A título de exemplo, com a nova medida, uma professora com carga de 16 horas e salário de cerca de R$ 1.179 poderá cumprir os 49 tempos de GLPs (que equivalem a R$ 4.815). Assim, ela chegará ao fim do mês com rendimentos de aproximadamente R$ 6 mil. 

Outra novidade é que será feito um grande cadastro nas regionais, para fazer a interlocução com os diretores. E coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais também poderão se inscrever.

Máximo de 65 tempos

Haverá uma restrição: somando a carga horária com as horas extras, os educadores não poderão ultrapassar 65 tempos. Assim, alguém com duas matrículas — uma de 16 horas e outra de 40 horas — só poderá cumprir 9 GLPs.

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