Justiça determina que Instagram reative conta de Tia Crey em 24h

Perfil havia sido suspenso por conta de denúncias que reivindicam direitos autorais

Por O Dia

Instagram Tia Crey -

A juíza Paula Rocha e Silva, da 36ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o Facebook - empresa responsável pelo gerenciamento do Instagram - reative integralmente o perfil 'Tia Crey', no prazo de 24h. Em caso de descumprimento da decisão, a plataforma está sujeita a pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil. 

Assim como as contas de Hugo Gloss, Nana Rude e Fofoquei, o perfil de Tia Crey foi desativado sem aviso prévio, por conta de violação de direitos autorais. Sem qualquer informação concreta a respeito das denúncias, a proprietária do Tia Crey entrou com ação judicial contra o Facebook, por meio de seus advogados Maria Carolina Feitosa e Marcos de Araújo Cavalcanti, para que a plataforma reativasse a conta e esclarecesse detalhes sobre as violações cometidas.

Ao todo, a blogueira recebeu três denúncias, sendo uma da agência de fotos AGNEWS, no Brasil, e outras duas internacionais. As reclamações ainda não foram retiradas e as empresas responsáveis pelas denúncias reivindicam um pagamento de R$ 5 mil (no caso da agência brasileira), e o total de sete mil dólares das empresas internacionais. 

No entanto, a decisão da magistrada de exigir a reativação do perfil Tia Crey está baseada no entendimento de que a blogueira está tendo prejuízos ao deixar de lucrar com publicidades na plataforma. "O risco de dano é evidente na medida em que a autora utiliza da plataforma disponibilizada pela requerida para realizar publicidades e com elas auferir lucro. A divulgação dos trabalhos da autora estaria prejudicada pela ausência da exposição que almeja", disse a juíza.

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