Motorista flagrado com animal solto no carro pode ser enquadrado em três infrações de trânsito

Sem o transporte correto, a segurança dos bichinhos e de todos no carro fica comprometida, alertam especialistas

Por Lucas Cardoso

Transportar pet apenas preso pela coleira representa risco para o animal e todos no carro
Transportar pet apenas preso pela coleira representa risco para o animal e todos no carro -

Rio - Basta circular por alguns quilômetros na cidade para encontrar veículos com animais de estimação, estejam eles soltos no seu interior, no colo do motorista ou do passageiro, com a cabeça para fora da janela. Pode até ser bonitinho, mas o problema é que essa prática está longe de ser a maneira correta e segura para transportar os bichinhos. 

De acordo com o Centro de Experimentação e Segurança Viária (Cesvi Brasil), levar o pet sem transporte apropriado representa risco à integridade física do animal e de todos os ocupantes do carro. "Caso haja a necessidade de sair com o animal de pequeno ou médio porte, uma das possibilidades é a utilização de caixas de transporte, que impedem que o bicho se machuque durante qualquer trajeto. Sempre na segunda fileira de bancos", comenta Emerson Feliciano, gerente sênior de Pesquisa e Conteúdo do Cesvi.

Além das caixas de transporte, também existem bolsas maleáveis, coleiras peitorais, cadeirinhas (todos devem ficar afivelados ao cinto de segurança) e grades de contenção. Este último funciona como um bolsão, impedindo também que o animal acesse a fileira dianteira de bancos e o assoalho. Mas atenção às coleiras tradicionais: nas situações de frenagens bruscas ou acidentes, em vez de proteger, elas podem enforcar o animal.  

Segundo a médica veterinária Andressa Gontijo, os donos dos animais de estimação também devem ficar atentos aos tamanhos das caixas de transporte, bolsas e peitorais. A caixa, por exemplo, deve ser confortável o suficiente para permitir que o animal fique em pé no seu interior. No caso da coleira peitoral presa ao cinto de segurança, é preciso respeitar a circunferência do peito do animal, sempre deixando até 2 cm de folga. 

"Os riscos são sempre maiores quando o animal está solto. Ele pode pular no motorista, causando um acidente, ou mesmo tentar fugir por uma janela aberta ou quando o motorista abrir a porta. Preso, o risco é muito baixo. Inclusive, em um acidente, as chances do animal sair com vida são maiores quando estão presos corretamente", explica a médica veterinária.

Para os donos de animais de grande porte, uma dica é retirar o tampão do porta-malas e acomodar as caixas de transporte no compartimento. Sem a cobertura, o pet não irá sofrer com problemas de ventilação e com os trancos que podem acontecer durante a viagem. A medida também libera espaço no banco traseiro.

No caso dos felinos, Patrícia Rocha Pontes, coordenadora das Clínicas Veterinárias Petz RJ e MG, sugere o transporte em caixas rígidas. "Como os gatos são mais ariscos e se assustam com maior facilidade, melhor o transporte dentro de caixas apropriadas, feitas com material resistente e bastante ventiladas, sempre presas ao cinto".

O que diz a lei

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não indica quais equipamentos devem ser usados para o transporte de animais dentro do veículo, mas três artigos podem enquadrar os motoristas flagrados com o animal solto. São eles: o 235, que impede o transporte de animais no exterior do veículo - em picapes, por exemplo; o 252 Inciso II, que pune a condução com animal, pessoa ou carga entre os braços, pernas ou à esquerda do motorista. Indiretamente, quando o motorista comete infração ou sofre acidente por desatenção, também pode ser aplicado o artigo 169.

Penalidades

Artigo 235 é infração grave, punida com multa de R$195,23 e perda de cinco pontos
Artigo 252 Inciso II é infração média, punida com multa de R$ 130,16 e perda de quatro pontos
Artigo 169 é infração grave, punida com multa de R$ 195,23 e a perda de cinco pontos

 

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Cachorro no carro DIvulgação
Transportar pet apenas preso pela coleira representa risco para o animal e todos no carro Reprodução da Internet
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Cachorro no carro fotos DIvulgação
Cachorro no carro DIvulgação
Deixar o animal colocar a cabeça para fora do carro é infração grave Reprodução da internet

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